Novo marco do saneamento apresenta desafios e oportunidades

Para levar água potável para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90% dos cidadãos até 2033, Ministério da Economia estima que serão investidos R$ 700 bilhões, incluindo obras de infraestrutura

Neste momento, cerca de 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e 47% da população não possui coleta de esgoto no país, segundo o Instituto Trata Brasil. Como transformar esse cenário e ampliar o alcance da água potável e do tratamento e coleta de esgoto, num país com 8,516 milhões de quilômetros quadrados de área?

De acordo com o Ministério da Economia, a estimativa é de aplicar mais de R$ 700 bilhões para o setor até 2033. O retorno é garantido: segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada R$ 1 investido em infraestrutura de saneamento gera economia de R$ 4 em gastos com saúde.

Essa economia se traduz em vidas que podem ser salvas: a OMS estima que 15 mil pessoas morrem todos os anos no Brasil por doenças relacionadas com a dificuldade no acesso a água limpa e tratamento de esgoto. 

Trata-se, portanto, de uma ferramenta de inclusão social e promoção de dignidade humana, ainda mais quando se considera que o acesso é desigual: de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SIS), as regiões Norte e Nordeste representam, respectivamente, 43% e 25,8% da população sem acesso à água tratada e 22% e 33,7% sem tratamento de esgoto.

Sancionado em julho de 2020, o novo marco regulatório do saneamento estabelece não só as metas de universalização do serviço, como também estabelece uma estratégia para que o objetivo seja alcançado. 

A nova lei extingue os chamados contratos de programa, assinados, sem licitação, entre municípios e empresas estaduais de saneamento. E torna obrigatória a abertura de licitação. 

Os contratos em vigor serão mantidos, mas aqueles que não tiverem como meta a universalização do serviço deverão incluí-la até 31 de março de 2022. Os municípios também terão prazos para acabar com seus lixões a céu aberto. 

Soluções estratégicas

Ao longo dos próximos anos, toda uma cadeia econômica será fortalecida: dos pequenos aos grandes empreendimentos a serem viabilizados por meio do novo marco do saneamento, entidades setoriais, estatais e empresas privadas de saneamento, construtoras, investidores e sociedade civil, além das indústrias que vão fornecer os insumos. “O novo marco do saneamento é, talvez, o maior projeto social do Brasil para a próxima década”, sintetiza Gustavo Canaan, diretor de vendas corporativas & comércio internacional na ArcelorMittal Aços Longos.

Nos últimos dez anos, mesmo com um avanço tímido, os investimentos em saneamento geraram mais de 140 mil novos postos de trabalho e movimentaram mais de R$ 11 bilhões. 

Antes mesmo do início desta nova fase, que inaugura uma era de maior segurança jurídica para os investimentos em saneamento básico, a ArcelorMittal Brasil já estava entre as grandes empresas que participam do debate sobre a universalização do acesso. Associada do Instituto Trata Brasil desde 2018, a empresa passou a integrar o conselho da entidade em 2020.

Produtora de aço com o mais completo portfólio voltado para a construção civil e a maior rede de distribuição em aço no Brasil, a ArcelorMittal tem capacidade instalada superior a 12,5 milhões de toneladas/ano, plantas industriais em seis estados e mais de 100 unidades comerciais que atendem todo território nacional.

Essa extensão e amplitude da rede de distribuição permite cobrir as demandas do mercado nacional. “Considerando a maior demanda por saneamento nos estados do Norte e do Nordeste, nossa capilaridade é um diferencial importante”, declara Gustavo Canaan.

As empresas do grupo desenvolveram uma interface única para atender as demandas e desafios dos clientes do segmento. A empresa alinha o know-how da equipe com a produção de conhecimento científico e o ecossistema de inovação do país. As equipes técnicas fazem um trabalho conjunto com clientes para superar os eventuais desafios de engenharia e oferecer melhores soluções e metodologias.

Três segmentos

Ainda em 2019, foi formado um grupo de trabalho com foco em saneamento básico, envolvendo diversas áreas, segmentos e empresas da ArcelorMittal. O grupo realizou estudos para identificar quais áreas do saneamento básico têm maior potencial para utilização do aço e quais soluções atendem a cada etapa de construção necessária. Três segmentos receberam destaque: esgoto doméstico, água tratada e drenagem pluvial.

Dentre eles, o esgoto doméstico é hoje o segmento do saneamento que apresenta mais deficiências e, portanto, mais oportunidades e potencial para fornecimento de soluções. As estações de tratamento de esgoto, por exemplo, são construções robustas, que demandam etapas construtivas complexas, em que podem ser utilizados produtos e serviços que garantam maior velocidade e qualidade final da obra, como a Armadura Pronta Soldada (APS). 

Esse tipo de solução já está presente no portfólio da ArcelorMittal e demonstra como a industrialização da construção civil pode ser uma grande aliada nos projetos de saneamento. Atualmente, os processos da construção civil no país ainda são bastante dependentes da mão de obra interna. 

Com a industrialização, a ideia é que grande parte desses processos seja substituída por alternativas pré-fabricadas, em que a tarefa passe a ser montá-las e fazer o acabamento. E assim as obras de saneamento podem ganhar um salto em eficiência e agilidade. “A industrialização garante um melhor custo-benefício, com celeridade, qualidade e até mesmo limpeza no canteiro de obras”, afirma o diretor da ArcelorMittal Aços Longos. “Nossa oferta de soluções nos permite a entrega de produtos prontos nas mais remotas localidades do Brasil”.